STJ - 5106815-29.2021.4.02.5101

28/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1059242/2024 - AgInt

05/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059242 - AgInt no AREsp 2751947 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SIDCLEY DE ASSIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059242/2024 - AgInt no AREsp 2751947/RJ

12/04/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059242/2024 - AgInt no AREsp 2751947/RJ

31/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1059242/2024 - AgInt

25/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059242 - AgInt no AREsp 2751947 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1059242/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1065.

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059242/2024 -

02/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059242/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059242/2024

29/11/2024 10:36

Protocolizada Petição 1059242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Não conhecido o recurso de SIDCLEY DE ASSIS

24/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO