01/09/2025 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/09/2025 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição
18/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173
28/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
24/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
23/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025 18:20

Negado seguimento a Recurso Especial
20/03/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 19:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/10/2024 11:03

Juntada de Petição
09/10/2024 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018425-96.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 139, 141
09/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/10/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 12:53

Juntado(a)
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016776-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S/A ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 90
27/08/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2024 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 129
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição
15/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 22:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2024 22:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição
25/06/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 13:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/06/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conhecido o recurso e provido em parte - 19/06/2024 18:59:26)
19/06/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conhecido o recurso e provido em parte - 19/06/2024 18:59:10)
23/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016776-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S/A ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/05/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 88
22/05/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/04/2024 17:23

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB3TESP
08/04/2024 20:22

Juntada de Informações da Contadoria
11/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/02/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024 11:05

Juntada de Petição
26/02/2024 12:15

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> NUCAJ
26/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 09:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 62
04/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 61
28/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
14/11/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 09:48

Juntada de Petição
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 12:16

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB3TESP
07/11/2023 22:25

Juntada de Informações da Contadoria
01/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 11:05

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> NUCAJ
16/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/08/2023 14:40

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB3TESP
08/08/2023 22:57

Juntada de Informações da Contadoria
31/07/2023 16:25

Juntado(a)
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/06/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 13:17

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> NUCAJ
05/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/11/2022 18:29

Juntado(a)
24/11/2022 12:19

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2022 19:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 351 do processo originário.Número: 00118130720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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