TRF2 - 5006986-04.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031204-03.1994.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 48, 75, 86
-
24/04/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
24/04/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006986-04.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLEUZA MACARIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ159838) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
19/12/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/11/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 10:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
31/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Acolhidos - 02/10/2024 18:13:57)
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006986-04.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLEUZA MACARIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ159838) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
29/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/08/2024 15:03
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2024 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/07/2024 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2024 18:22
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006986-04.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLEUZA MACARIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ159838) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 13:09
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
-
29/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/09/2023 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2023 21:02
Juntada de Petição
-
22/09/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/09/2023 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 00008226020134025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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