TRF2 - 5005442-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

MARCIO AZULAY

CPF *37.***.*85-53

Advogados

LUIS FELIPE GOBBI E MELO

OAB: 156206/RJ

CPF *76.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 42.274.647/0001-51

RAFAEL BARROS DOS SANTOS

CPF *87.***.*91-55

MAURO PEREIRA DE LIMA E CAMARA

CPF *39.***.*62-00

SERGIO FARIA COELHO DE SOUZA

CPF *26.***.*95-15

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB: 142452/SP

CPF *83.***.*09-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 11:00

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 08/07/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/06/2024 12:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2024 16:44

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005442-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARCIO AZULAY ADVOGADO(A): LUIS FELIPE GOBBI E MELO (OAB RJ156206) AGRAVADO: CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) AGRAVADO: MAURO PEREIRA DE LIMA E CAMARA ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) AGRAVADO: RAFAEL BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) AGRAVADO: SERGIO FARIA COELHO DE SOUZA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/06/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 04/06/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/05/2024 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/05/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2024 17:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/05/2024 18:48

    Juntado(a)

  • 03/05/2024 14:23

    Expedição de ofício

  • 02/05/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/04/2024 13:26

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 15:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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