TRF2 - 5050714-98.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DA COSTA MATTOS JUNIOR

CPF *35.***.*44-10

Advogados

SHIRLEY MARY PEREIRA

OAB: 181557/RJ

CPF *69.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DANIEL LUIZ ASSUNCAO CORDEIRO

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE

OAB: 093636/RJ

CPF *11.***.*26-60

JUAN REGUENGO RODRIGUES

OAB: 093496/RJ

CPF *22.***.*52-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 09/09/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 01/09/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 01/09/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 30/08/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 08:50

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/04/2025 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/04/2025 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 08/04/2025 16:17:40)

  • 26/03/2025 14:37

    Determinada a intimação

  • 26/03/2025 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO34S)

  • 12/03/2025 14:35

    Declarada incompetência

  • 12/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50507149820234025101/TRF2

  • 10/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

  • 09/04/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 05/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 15/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/01/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 54

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 19/12/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 47

  • 03/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 19:25

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 27/10/2023 13:20:55)

  • 27/10/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 11:11:30)

  • 25/10/2023 11:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 11:11:30)

  • 25/10/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 11:11:30)

  • 25/10/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 06/10/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:29

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 11:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 05/10/2023 11:29:09)

  • 05/10/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 15:34

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 13:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2023 15:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2023 18:41

    Determinada a citação

  • 18/07/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 17/07/2023 16:47:09)

  • 17/07/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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