TRF2 - 5029370-41.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA FRINHANI MASSUCATI

CPF *75.***.*44-47

KYARA FRINHANI MASSUCATI PRESTES

CPF *61.***.*90-00

KATHIELY FRINHANI MASSUCATI PRESTES

CPF *78.***.*85-87

Advogados

JOSE MASSUCATI

OAB: 003880/ES

CPF *01.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

CNPJ: 18.621.825/0001-99

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 22/01/2025 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 06/10/2024 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029370-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNA FRINHANI MASSUCATI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELANTE: KATHIELY FRINHANI MASSUCATI PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELANTE: KYARA FRINHANI MASSUCATI PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176

  • 15/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 21:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 17/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/07/2024 12:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029370-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNA FRINHANI MASSUCATI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELANTE: KATHIELY FRINHANI MASSUCATI PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELANTE: KYARA FRINHANI MASSUCATI PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 29/05/2024 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/01/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/01/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 11:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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