23/08/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
23/08/2024 02:00

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
03/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/06/2024 12:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2024 16:43

Lavrada Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004033-38.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISAURA PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO (OAB RJ156857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 100
04/06/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB17)
29/05/2024 12:15

Alterado o assunto processual
28/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
27/05/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/05/2024 17:39

Declarada incompetência
10/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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