TRF2 - 5009545-08.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF *47.***.*42-15

Advogados

ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES

OAB: 122735/RJ

CPF *79.***.*84-17

CHRISLAINE RODRIGUES

OAB: 230331/RJ

CPF *50.***.*58-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 10:50

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 10:31

    Despacho

  • 13/09/2024 23:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 16/07/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009545-08.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISLAINE RODRIGUES (OAB RJ230331) ADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/05/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/03/2024 07:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/03/2024 07:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/03/2024 07:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 17:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 04:01

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 09/03/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 00:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 00:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS <br/> Data: 12/04/2023 às 10:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIELA G

  • 17/02/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 14:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:57

    Determinada a citação

  • 28/10/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 15:40

    Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

  • 27/10/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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