15/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 10:19

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:10

Determinada a intimação
13/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 11:26

Juntada de Petição
09/06/2025 06:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 06:59

Determinada a intimação
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038298-10.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: FLAVIA MARCELA RIGATTO PATRICIO (AUTOR)ADVOGADO(A): UIARA FRANCINE PAVEI DE LUCA DOS SANTOS (OAB ES021042)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU
22/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
22/05/2025 12:53

Transitado em Julgado
22/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Negado seguimento a Recurso
18/03/2025 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/03/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/03/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 11:44

Juntada de Petição
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:36

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
23/07/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
20/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038298-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FLAVIA MARCELA RIGATTO PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): UIARA FRANCINE PAVEI DE LUCA DOS SANTOS (OAB ES021042) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 1172
13/12/2023 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2023 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
12/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 06:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 17:19

Juntada de Petição
07/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:35

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/11/2023 13:21

Juntada de Petição
01/11/2023 11:17

Juntada de Petição
01/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 11:25

Gratuidade da justiça não concedida
23/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:54

Despacho
09/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:36

Determinada a intimação
03/10/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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