TRF2 - 5064416-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 22:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064416482022402510120250314223053
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Recurso Especial Admitido
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12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 16:20
Juntada de certidão
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10/03/2025 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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09/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064416-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VILMA PEDRA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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04/10/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 13:40
Juntada de certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064416-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VILMA PEDRA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
04/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 10:56
Juntada de Petição
-
12/05/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 10:08
Juntada de certidão
-
03/05/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2023 13:33
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
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02/05/2023 10:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50676296220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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