09/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:37

Despacho
07/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
19/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 16:58

Determinada a intimação
05/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/12/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/11/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
25/11/2024 06:26

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002033-31.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 840) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SAMUEL SOUZA PELLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 840
16/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002033-31.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAMUEL SOUZA PELLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 387
31/01/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/01/2024 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 17:28

Juntada de Petição
16/08/2023 07:16

Conclusos para julgamento
16/08/2023 07:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/08/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
21/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:11

Juntada de Petição
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023 14:56

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
21/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:18

Determinada a intimação
14/03/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:17

Juntada de Petição
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:37

Determinada a intimação
14/12/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2022 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/07/2022 13:57

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
27/07/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 08:30

Despacho
25/06/2022 19:17

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Deficiente
25/06/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 11:37

Juntada de Petição
17/06/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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