TRF2 - 5006792-72.2021.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:38
Baixa Definitiva
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16/08/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 14:16
Decisão interlocutória
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26/07/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 13:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50067927220214025102
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006792-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RUTH SILBERMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB DF050301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/04/2022 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
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08/04/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/03/2022 12:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119785620214020000/TRF2
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10/03/2022 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/02/2022 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 15:29
Despacho
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14/02/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2022 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2022 19:28
Juntada de Petição
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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11/01/2022 16:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119785620214020000/TRF2
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10/01/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/01/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2022 15:08
Denegada a Segurança
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07/01/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/10/2021 11:27
Conclusos para julgamento
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24/09/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 12:58
Despacho
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11/09/2021 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2021 17:19
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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26/08/2021 00:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2021 02:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119785620214020000/TRF2
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24/08/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2021 14:29
Juntada de Petição
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24/08/2021 14:21
Juntada de Petição
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24/08/2021 14:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119785620214020000/TRF2
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2021 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2021 11:31
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2021 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2021 13:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2021 10:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/08/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/08/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2021 18:55
Concedida em parte a Medida Liminar
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29/07/2021 19:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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29/07/2021 19:51
Juntada de Certidão
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29/07/2021 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 01/07/2021 Número de referência: 825514
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28/06/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2021 15:43
Despacho
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25/06/2021 20:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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