TRF2 - 5001842-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 19:49
Baixa Definitiva
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03/07/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
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03/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001842-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FELIPE BELLO DE ANDRADE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 11:51
Intimado em Secretaria
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16/04/2024 11:50
Juntado(a)
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16/04/2024 11:48
Juntada de Certidão
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26/02/2024 19:44
Expedição de ofício
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16/02/2024 18:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 18:47
Decisão interlocutória
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16/02/2024 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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16/02/2024 18:17
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 18:14
Declarada incompetência
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16/02/2024 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/02/2024 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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