TRF2 - 5114368-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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03/10/2024 14:41
Transitado em Julgado
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03/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 16:47
Sentença desconstituída - por maioria
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16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114368-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: JOSE CARLOS ROSA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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03/07/2024 14:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114368-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: JOSE CARLOS ROSA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
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08/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2024 18:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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