16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-18
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:14

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074405-49.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LEONARDO FREITAS BOMADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 27/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 100 - 27/03/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:28

Determinada a intimação
27/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 07:50

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 12:23

Determinada a intimação
05/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50744054920204025101/TRF2
18/07/2022 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/07/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2022 11:29

Determinada a intimação
14/07/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/07/2022 09:08

Juntada de Petição
17/06/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2022 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2021 22:06

Conclusos para julgamento
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2021 15:50

Juntada de Petição
26/05/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2021 13:17

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/05/2021 13:08

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 15:22

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:32

Decisão interlocutória
06/05/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/05/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/05/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 19:59

Determinada a intimação
28/04/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2021 13:49

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2021 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/03/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
12/03/2021 20:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2021 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/02/2021 06:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2021 11:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/01/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/01/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 14:20

Indeferido o pedido
08/01/2021 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/12/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:57

Determinada a intimação
16/12/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/12/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
17/11/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/11/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/11/2020 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 18:31

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 18:46

Despacho
28/10/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/10/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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