TRF2 - 5035555-95.2021.4.02.5001

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025 15:31

Julgado procedente o pedido

11/03/2025 22:14

Juntada de Petição

10/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento

10/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:29

Determinada a intimação

07/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 13:52

Determinada a intimação

04/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05S)

04/11/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

07/10/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

07/10/2024 15:47

Transitado em Julgado

07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/09/2024 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/09/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024 17:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68

15/08/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

15/08/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

15/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:03

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/05/2024 22:34

Juntada de Petição

22/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 405

18/12/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/12/2023 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

18/12/2023 17:21

Alterado o assunto processual

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 13:00

Julgado procedente o pedido

05/07/2023 11:15

Conclusos para julgamento

03/07/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/07/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2023 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

02/12/2022 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência

02/08/2022 15:07

Conclusos para julgamento

14/07/2022 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

05/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50401971420214025001/ES

23/02/2022 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50401971420214025001/ES

15/02/2022 17:20

Conclusos para julgamento

12/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2022 22:37

Juntada de Petição

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/11/2021 19:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50401971420214025001/ES

11/11/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2021 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50401971420214025001

04/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/10/2021 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 21:52

Concedida a tutela provisória

29/09/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021 16:45

Distribuído por sorteio