01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005456-22.2020.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50027388620194025117/RJ)RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINEXEQUENTE: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-26
20/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:57

Determinada a intimação
27/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
02/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/10/2024 09:55

Juntada de Petição
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/08/2024 14:36

Determinada a intimação
10/08/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 22:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 04:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50054562220204025117/TRF2
13/12/2022 20:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
07/12/2022 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:20

Determinada a intimação
19/10/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2022 19:15

Conclusos para julgamento
13/09/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/08/2022 18:04

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/01/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/01/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/12/2021 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/12/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/12/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 20:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:50

Juntada de Petição
16/11/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/11/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/11/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2021 14:26

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:19

Determinada a intimação
08/11/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/11/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2021 16:11

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:51

Determinada a intimação
08/11/2021 15:12

Juntada de Petição
26/10/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2021 16:35

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/07/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 20:23

Despacho
30/07/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 14:44

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:13

Decisão interlocutória
12/05/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2021 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/04/2021 20:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 12:22

Determinada a intimação
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 16:12

Decisão interlocutória
19/03/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/02/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 18:39

Determinada a intimação
09/02/2021 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO01F para RJSGO03F)
01/02/2021 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-86.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
28/01/2021 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
10/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002738-86.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/11/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2020 14:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2020 14:12

Determinada a citação
24/08/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50027388620194025117

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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