TRF2 - 5104742-84.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA MELLO OURIVIO FARME DAMOED

CPF *40.***.*31-68

Advogados

MAX PINHEIRO BARBOSA

OAB: 168955/RJ

CPF *10.***.*16-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 19/06/2023 10:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2023 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2023 23:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/04/2023 23:18

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/03/2023 15:16

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 10:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 24/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2022 22:45

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 12:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/09/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/08/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 12:26

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:23

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5104742-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HELOISA MELLO OURIVIO FARME DAMOED (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/07/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22

  • 03/07/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/06/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 16:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/06/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/06/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/06/2022 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5104742-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HELOISA MELLO OURIVIO FARME DAMOED (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAX PINHEIRO BARBOSA (OAB RJ168955) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 09/05/2022 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/04/2022 09:50

    Distribuído por prevenção - Número: 51066897620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010047-24.2020.4.02.5118

Gilberto de Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000365-59.2021.4.02.5102

Estefanea Lopes Ferreira

Uniao

Advogado: Jose de Ribamar Teixeira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5015557-69.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Francisco das Chagas Paiva Ribeiro

Advogado: Eduardo Elguesabal de Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5002844-42.2018.4.02.5001

Othoniel Ferreira Ranger Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5002586-03.2021.4.02.5106

Severino Paulino Freires

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 12:34

Exibir Processo