TRF2 - 5000365-59.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTEFANEA LOPES FERREIRA

CPF *60.***.*55-49

Advogados

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS

OAB: 038674/RJ

CPF *21.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 21/11/2022 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 18:21

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000365-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTEFANEA LOPES FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/07/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000365-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTEFANEA LOPES FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 06/05/2022 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/03/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 17:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2022 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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