TRF2 - 5029370-70.2023.4.02.5001

08/09/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/09/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 716.

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 510719/2025 -

06/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 510719/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

04/06/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 510719/2025

04/06/2025 21:37

Protocolizada Petição 510719/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2025

15/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429944/2025

15/05/2025 13:54

Protocolizada Petição 429944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 22:20

Conheço do agravo de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 120672/2025

17/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 120672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO