TRF2 - 5002093-10.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IZAEL GASPARINI

CPF *79.***.*84-20

GELSON HERALDO NICO FILHO

CPF *97.***.*38-10

EDSON SACRAMENTO GADEA

CPF *14.***.*53-07

ARLINDO MOTTA SILVA

CPF *15.***.*54-54

ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO JOGAIB

CPF *85.***.*27-53

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 133, 132 e 131

  • 17/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

  • 15/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 19:02

    Determinada a intimação

  • 12/07/2025 23:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116, 120, 119 e 118

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120

  • 22/05/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 22/05/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/05/2025 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 20/05/2025 13:25

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/04/2025 13:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/04/2025 13:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 07/08/2024 20:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 06/08/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 83 e 82

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 17/06/2024 07:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/06/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002093-10.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IZAEL GASPARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: GELSON HERALDO NICO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: EDSON SACRAMENTO GADEA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: ARLINDO MOTTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO JOGAIB (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 419

  • 07/05/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 53, 52 e 51

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 19/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 12/01/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 22/06/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 08/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 08:37

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5 e 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 13/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 11:34

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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