08/08/2022 11:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2022
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/06/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051269-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GABI PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 219
13/05/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/11/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/11/2021 16:08

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2021 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
24/11/2021 16:03

Alterado o assunto processual
24/11/2021 00:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2021 00:47

Declarada incompetência
22/11/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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