TRF2 - 5012681-22.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 14:50
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
23/07/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
22/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
09/07/2024 09:52
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
-
24/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
21/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
21/06/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012681-22.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 47) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VICTOR AUGUSTO CARDOSO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: ITALA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2024 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2024 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/06/2024 21:51
Retirado de pauta
-
03/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012681-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VICTOR AUGUSTO CARDOSO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: ITALA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/05/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/05/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234
-
17/05/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
01/04/2024 09:50
Juntada de Petição
-
31/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2024 18:14
Determinada a intimação
-
27/03/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
02/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:45
Determinada a intimação
-
02/02/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
29/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
28/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 23:17
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2023 17:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/10/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/10/2023 21:41
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/10/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
20/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:37
Determinada a intimação
-
16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/10/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
25/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2023 15:19
Intimado em Secretaria
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
14/08/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2023 12:09
Juntada de Petição
-
10/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 19:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR AUGUSTO CARDOSO SANTOS <br/> Data: 19/09/2023 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
-
10/08/2023 19:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITALA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS - REPRESENTANTE
-
22/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
27/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2023 14:54
Juntada de Petição
-
27/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:40
Determinada a intimação
-
14/05/2023 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
23/04/2023 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2023 18:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 12:35
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/03/2023 11:09
Determinada a citação
-
14/03/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
09/01/2023 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:59
Determinada a citação
-
09/01/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 18:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
06/12/2022 18:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
06/12/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO ASSENTADA - PR • Arquivo
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