31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145196-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145195-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145194-79.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELIZABETE DA SILVA ALVES)
29/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 51451964920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 51451956420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 51451947920254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DOS SANTOS)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 51451947920254029666/TRF (MARIA ELIZABETE DA SILVA ALVES)
26/06/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-24
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-24
18/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
18/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:16

Juntada de Petição
15/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Determinada a intimação
09/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02
11/07/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004855-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA ELIZABETE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 235
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2024 14:44

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
19/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/12/2023 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 11:42

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/10/2023 18:25

Juntada de Petição
10/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:47

Juntada de Petição
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 44 e 46
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
20/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:27

Intimado em Secretaria
14/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA ELIZABETE DA SILVA ALVES Data: 01/08/2023 às 11:40. Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de J
05/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:09

Determinada a citação
05/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição
27/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2023 08:15

Juntada de Petição
21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
16/03/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:05

Decisão interlocutória
17/02/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 14:30

Determinada a citação
20/10/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:58

Determinada a intimação
12/07/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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