TRF2 - 5003972-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MARCIO CUNHA DOS SANTOS

CPF *67.***.*50-34

Advogados

SAMIR COELHO MARQUES

OAB: 142643/MG

CPF *78.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 20:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008500-58.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 49

  • 10/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2024 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 22:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008500-58.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 30

  • 02/07/2024 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003972-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCIO CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 21/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2024 15:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 08:19

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/04/2024 19:40

    Despacho

  • 03/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 15:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2024 16:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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