TRF2 - 5004397-17.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO DE JESUS

CPF *08.***.*27-87

MARIZA COUTINHO DE COUTINHO

CPF *70.***.*88-60

Advogados

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 120515/RJ

CPF *82.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 07:48

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 07:42

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/08/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/07/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5004397-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AGOSTINHO DE JESUS ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) RECORRENTE: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 522

  • 21/06/2024 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 18/05/2024 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/04/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5004397-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AGOSTINHO DE JESUS ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) RECORRENTE: MARIZA COUTINHO DE COUTINHO ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1209

  • 19/03/2024 15:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 01/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/02/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2024 14:56

    Distribuído por dependência - Número: 50000902020244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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