07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
28/07/2025 19:04

Determinada a intimação
15/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:37

Determinada a intimação
27/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007126-18.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): EVERTON JANTSCH (OAB RS113257)ADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171)ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/06/2025 - COMUNICAÇÕES
16/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 13:54:32)
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição
03/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:34

Determinada a intimação
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 21:27

Juntada de Petição
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
22/04/2025 14:41

Juntada de Petição
14/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:01

Determinada a intimação
21/01/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50071261820224025120/TRF2
18/03/2024 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
18/03/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 13:26

Conclusos para julgamento
09/08/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento
15/03/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:01

Determinada a intimação
17/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:40

Determinada a citação
22/07/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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