TRF2 - 5010060-63.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE SOUZA XAVIER

CPF *20.***.*44-00

Advogados

IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER

OAB: 050920/RJ

CPF *54.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084900-95.2024.4.02.9666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084899-13.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DE SOUZA XAVIER)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 50849009520244029666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 50848991320244029666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 50848991320244029666/TRF (MARIA LUCIA DE SOUZA XAVIER)

  • 27/08/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-76

  • 20/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-76

  • 02/08/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 12:15

    Despacho

  • 20/06/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 11:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 07:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04

  • 20/06/2024 07:11

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/05/2024 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2024 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010060-63.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA DE SOUZA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 26/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 22/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 12/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2023 11:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000052-76.2023.4.02.5119

Jorge Henrique Mansur

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 5021840-49.2022.4.02.5001

Alcides de Oliveira Cryspim

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5005374-50.2019.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ancade Industria e Comercio de Alimentos...

Advogado: Joao Donato D'Angelo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5007006-69.2022.4.02.5121

Pedro Paulo Garcia da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5009349-55.2023.4.02.5104

Adriana dos Santos Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio de Oliveira Loures

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 08:20

Exibir Processo