TRF2 - 5005861-75.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA BARD OLIVEIRA

CPF *28.***.*38-06

Advogados

JOSEILSON DA SILVA SOUSA

OAB: 188965/RJ

CPF *80.***.*54-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 20:58

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44

  • 13/08/2024 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/07/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 05/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 15:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEO CONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005861-75.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 15) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA BARD OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEILSON DA SILVA SOUSA (OAB RJ188965) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/06/2024 13:31

    Retirado de pauta

  • 28/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 28/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005861-75.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA BARD OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEILSON DA SILVA SOUSA (OAB RJ188965) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 05/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 27/03/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 15/03/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 16:04

    Despacho

  • 04/03/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 15:57

    Despacho

  • 07/07/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 09:20

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 00:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:30

    Determinada a citação

  • 06/07/2022 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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