TRF2 - 5010760-28.2022.4.02.5118

11/03/2025 20:27

Baixa Definitiva

11/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/02/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:37

Determinada a intimação

24/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05

11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado

11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória

22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 14:12

Recebidos os autos - TNU

07/11/2024 14:13

Remetidos os Autos para a TNU

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 17:48

Decisão interlocutória

18/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/08/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 17:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/07/2024 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 07:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

26/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2024 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

18/04/2024 22:05

Despacho

18/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2024 14:35

Recebido o recurso de Apelação

19/03/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2024 09:48

Recebido o recurso de Apelação

15/03/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 21:07

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023 20:24

Conclusos para julgamento

03/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023 14:46

Juntada de Certidão

29/03/2023 12:40

Juntada de Petição

29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 14:13

Determinada a intimação

09/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022 16:51

Determinada a intimação

07/12/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2022 20:16

Juntada de Certidão

17/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/10/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 21:28

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 12:11

Juntada de Certidão

10/10/2022 18:44

Distribuído por sorteio