21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 19:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/03/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/02/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:43

Juntado(a)
19/12/2024 19:43

Juntado(a)
18/12/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010298-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 4
21/11/2024 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/11/2024 20:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB27 -> GAB08
12/11/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 12/11/2024 20:51:17)
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2024 16:50

Juntado(a)
27/09/2024 12:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
25/09/2024 01:40

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
15/09/2024 18:09

Juntada de Petição
13/09/2024 13:46

Juntado(a)
12/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 18:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
12/09/2024 18:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
12/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:00

Retirado de pauta
06/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010298-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/09/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 68
05/09/2024 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/08/2024 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
14/08/2024 19:12

Juntado(a)
13/08/2024 21:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/08/2024 18:36

Juntado(a)
09/08/2024 16:40

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 16:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:34

Retirado de pauta
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010298-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 11
24/07/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
19/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2024 14:42

Juntado(a)
18/06/2024 20:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/06/2024 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 12:51

Juntada de Petição
11/06/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 17:17

Juntado(a)
10/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 14:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010298-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/05/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 141
22/05/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:48

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
12/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/02/2021 14:03

Expedição de ofício
08/02/2021 12:31

Juntada de Petição
05/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
04/02/2021 18:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/12/2020 20:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
17/12/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/12/2020 13:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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