TRF2 - 5001093-75.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR LOPES DA SILVA

CPF *88.***.*20-49

Advogados

SERGIO DE SOUZA ROCHA

OAB: 142046/RJ

CPF *96.***.*93-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 22:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131331-56.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DE SOUZA ROCHA)

  • 28/06/2025 22:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131330-71.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR LOPES DA SILVA)

  • 03/06/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 51313315620254029666/TRF (SERGIO DE SOUZA ROCHA)

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 51313307120254029666/TRF (SERGIO DE SOUZA ROCHA)

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 51313307120254029666/TRF (JULIO CESAR LOPES DA SILVA)

  • 28/05/2025 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-20

  • 28/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2025 21:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-20

  • 29/04/2025 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/04/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 13:07

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 12:36

    Despacho

  • 07/04/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 18:23

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2025 18:04

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/11/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/09/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/09/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 00:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/09/2024 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 17/07/2024 07:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001093-75.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA ROCHA (OAB RJ142046) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 29/05/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/04/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 12:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2024 10:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 19:52

    Determinada a citação

  • 02/08/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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