TRF2 - 5027714-78.2023.4.02.5001

11/09/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para incluir EREUIDES DO VALE SOBRAL como agravante tendo em vista petição de fls.1071/1081 e em cumprimento a decisão de fl. 1107.

10/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 1107

02/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 598856/2025 - EDcl

01/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0598856 - EDcl no AREsp 2918978 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 22:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00598856 - EDcl no AREsp 2918978

13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para EREUIDES DO VALE SOBRAL apresentar resposta à petição n. 598856/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1097.

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 598856/2025 -

01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 598856/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 598856/2025

30/06/2025 18:20

Protocolizada Petição 598856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/05/2025 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO