31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154727-62.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA MAGALHAES ANDRADE)
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154726-77.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE CUNHA GARCIA)
08/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 51547276220254029666/TRF (ADRIANA MAGALHAES ANDRADE)
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 51547267720254029666/TRF (ADRIANA MAGALHAES ANDRADE)
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 51547267720254029666/TRF (MARIA JOSE CUNHA GARCIA)
18/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-78
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 220
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 220
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 220
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016842-03.2021.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA JOSE CUNHA GARCIAADVOGADO(A): ADRIANA MAGALHAES ANDRADE (OAB RJ214391)REQUERIDO: LUCINEIDE BARBOSA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 220
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-78
06/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
30/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:56

Determinada a intimação
29/05/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 205
29/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
09/05/2025 10:48

Juntada de Petição
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
14/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:46

Determinada a intimação
13/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
18/02/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
17/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 18:25

Determinada a intimação
12/02/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO41
11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória
22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:37

Recebidos os autos - TNU
11/09/2024 10:36

Remetidos os Autos para a TNU
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
09/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:56

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/08/2024 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/07/2024 20:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
30/07/2024 20:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
30/07/2024 20:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
30/07/2024 20:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
30/07/2024 20:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
25/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
24/06/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/06/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 9
26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/03/2024 11:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR01G01
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2023 21:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
28/08/2023 18:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/08/2023 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/07/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
06/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:48

Não conhecido o recurso
05/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
16/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 23:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
31/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:02

Conhecido o recurso e não provido
27/03/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 23:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
21/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/03/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2023 14:11

Determinada a intimação
07/03/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 17:34

Conclusos para julgamento
15/01/2023 16:09

Juntada de Petição
12/12/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:21

Determinada a intimação
09/11/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:33

Audiência de Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 18/10/2022 11:30. Refer. Evento 58
18/10/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 10:13

Audiência de Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 18/10/2022 11:30
06/09/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
23/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 12:44

Determinada a intimação
25/07/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 10:04

Determinada a intimação
23/06/2022 03:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:41

Determinada a intimação
28/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:09

Juntada de Petição
25/04/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:02

Determinada a intimação
05/04/2022 16:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/04/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 15:04

Juntada de Petição
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/01/2022 23:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/01/2022 19:16

Expedição de Carta pelo Correio - citação
07/01/2022 19:14

Juntado(a)
30/12/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2021 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 10:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 10:10

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:46

Determinada a intimação
23/11/2021 13:28

Juntado(a)
23/11/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00