TRF2 - 5000309-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *14.***.*23-00

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/06/2025 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 23/06/2025 22:48

    Despacho

  • 18/06/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/02/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/02/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/12/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 28/11/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/10/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000309-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 84

  • 23/07/2024 09:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000309-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 182

  • 29/09/2023 17:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/09/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 18:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 01/09/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 23:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 19:46

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/07/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/07/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 07:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2023 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 08:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:51

    Despacho

  • 09/01/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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