09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 13:52

Determinada a intimação
12/08/2025 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
12/08/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004201-57.2023.4.02.5106/RJAUTOR: JOSE LUIZ MENDES VIEIRAADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES SILVA (OAB RJ230118)ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104)SENTENÇADiante do exposto, Sem custas e sem honorários.
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:57

Despacho
20/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:51

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 10:32

Juntada de Petição
12/12/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 22:27

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:31

Despacho
04/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:36

Determinada a intimação
26/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 25/09/2024 12:09:53)
25/09/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 18/09/2024 14:52:16)
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição
13/08/2024 21:53

Juntada de Petição
09/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/08/2024 16:40

Determinada a intimação
18/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJPET02
22/06/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/05/2024 10:04

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004201-57.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: JOSE LUIZ MENDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES SILVA (OAB RJ230118) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 10
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:11

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 10:22

Determinada a intimação
18/03/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2023 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/12/2023 12:23

Conclusos para julgamento
07/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:43

Determinada a intimação
23/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/09/2023 14:33

Juntada de Petição
01/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/09/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 14:19

Determinada a citação
01/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:43

Determinada a intimação
31/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:39

Juntada de Petição
31/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00