TRF2 - 5014178-96.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 00:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090731-27.2024.4.02.9666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)
-
11/10/2024 15:36
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 50907312720244029666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)
-
10/09/2024 13:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-33
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2024 15:34
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2024 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2024 15:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 17:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-33
-
01/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
01/08/2024 16:07
Determinada a intimação
-
31/07/2024 08:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/07/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE12
-
20/06/2024 07:38
Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
-
20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/05/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014178-96.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/04/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 13:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/01/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
23/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 11:22
Determinada a intimação
-
22/11/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2023 10:56
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2023 12:19
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 25/04/2023 11:00. Refer. Evento 30
-
13/03/2023 11:39
Juntada de Petição
-
28/02/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2023 12:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 25/04/2023 11:00
-
27/02/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/02/2023 16:00
Determinada a intimação
-
06/02/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2022 12:56
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 16:01
Determinada a intimação
-
21/03/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2022 08:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2022 08:33
Determinada a citação
-
13/01/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2021 08:42
Determinada a intimação
-
21/10/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2021 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081492-85.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Guimaraes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 07:12
Processo nº 5071860-06.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Telexperts Telecomunicacoes S.A
Advogado: Ivan Luiz Sobral Campos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 09:45
Processo nº 5036308-52.2021.4.02.5001
Joao Carlos Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 09:37
Processo nº 5036308-52.2021.4.02.5001
Joao Carlos Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerson Carlos Lourenco de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 16:46
Processo nº 5004098-04.2024.4.02.5110
Expedito Francisco Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:33