TRF2 - 5006046-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 18:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0038012-90.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 38, 49
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06/06/2022 10:29
Baixa Definitiva
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06/06/2022 10:29
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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06/06/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2022 15:31
Juntada de Certidão
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21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2022 16:46
Juntada de Petição
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08/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
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08/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006046-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINOBOR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO: DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/03/2022 10:11
Alterado o assunto processual
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04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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08/11/2021 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2021 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/11/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2021 17:16
Decisão interlocutória
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07/10/2021 16:41
Juntada de Petição
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13/07/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/06/2021 14:20
Juntada de Petição
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13/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2021 13:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/05/2021 13:18
Decisão interlocutória
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21/05/2021 14:11
Juntada de Certidão
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18/05/2021 19:08
Juntada de Petição
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18/05/2021 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 00380129019954025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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