22/01/2025 21:31

Baixa Definitiva
22/01/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/01/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/01/2025 01:20

Determinada a intimação
04/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113157-33.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ ZAGRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/01/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113156-48.2024.4.02.9666/TRF (EDMILSON DA SILVA GAMA QUEIROS)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-53 processada no TRF2 com o no. 51131573320244029666/TRF (BEATRIZ ZAGRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-53 processada no TRF2 com o no. 51131564820244029666/TRF (BEATRIZ ZAGRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-53 processada no TRF2 com o no. 51131564820244029666/TRF (EDMILSON DA SILVA GAMA QUEIROS)
14/10/2024 10:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-53
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-53
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição
30/08/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2024 00:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 00:53

Determinada a intimação
02/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 00:04

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 10:58

Determinada a intimação
20/06/2024 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA04
20/06/2024 07:38

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012049-59.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMILSON DA SILVA GAMA QUEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA ZAGRE (OAB SC053026) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SIMONE CANDIDO DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 16
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento
11/04/2024 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/04/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:03

Determinada a intimação
21/03/2024 22:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição
26/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:01

Despacho
18/01/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 11:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 12:12

Despacho
27/10/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 17:11

Determinada a intimação
24/09/2023 22:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 22:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE CANDIDO DA SILVA - REPRESENTANTE
05/09/2023 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007511-29.2023.4.02.5120

Joel Felipe da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 06:58

Exibir Processo

Processo nº 5005728-50.2023.4.02.5104

Iracema da Silva Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5005009-25.2021.4.02.0000

Jp Servicos Construcoes Reformas e Insta...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5000641-83.2023.4.02.5114

Antonio Carlos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Damiana Carla Brito Andrade Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000641-83.2023.4.02.5114

Antonio Carlos da Costa

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Damiana Carla Brito Andrade Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:38

Exibir Processo