TRF2 - 5007511-29.2023.4.02.5120

11/10/2024 12:06

Baixa Definitiva

11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 12:08

Juntada de Petição

24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/09/2024 15:18

Determinada a intimação

23/09/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/08/2024 13:50

Determinada a intimação

13/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 06:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

13/08/2024 06:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

06/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024 14:51

Determinada a intimação

03/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024 09:35

Conclusos para julgamento

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento

28/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:44

Determinada a intimação

14/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:09

Determinada a citação

18/01/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 16:11

Distribuído por sorteio