TRF2 - 5003812-84.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/08/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
04/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 15:01
Juntada de Petição
-
04/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 05:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 05:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/07/2025 05:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 05:51
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/03/2025 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2025 16:15
Juntada de Petição
-
24/02/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 11:46
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:08
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003812-84.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THEMIS AMORIM ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2024 20:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003812-84.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THEMIS AMORIM ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
22/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2024 18:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 13:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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