TRF2 - 5006216-66.2023.4.02.5116

11/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/12/2024 14:36

Baixa Definitiva

04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/11/2024 13:21

Juntada de Petição

07/11/2024 11:39

Juntada de Petição

05/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:20

Determinada a intimação

05/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 20:41

Determinada a intimação

17/09/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS503

17/09/2024 07:56

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024 00:00

Intimação

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

30/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 23:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024 11:21

Juntada de Petição

13/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024 16:49

Juntada de Petição

16/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento

18/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 19:09

Determinada a intimação

01/02/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2023 13:47

Juntada de Petição

29/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/09/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 13:48

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 09:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

25/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio