12/05/2025 12:51

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:51

Juntado(a)
14/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:46

Expedição de Alvará
03/04/2025 14:33

Decisão interlocutória
02/04/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:35

Determinada a intimação
30/01/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:19

Determinada a intimação
25/11/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 22:35

Determinada a intimação
29/10/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/10/2024 18:20

Juntado(a)
29/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição
21/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 18:01

Expedição de Alvará
08/10/2024 11:52

Decisão interlocutória
07/10/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:31

Decisão interlocutória
14/08/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
16/07/2024 12:12

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
14/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/06/2024 13:59

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006650-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES021447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 423
26/02/2024 19:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/02/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 14:15

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:39

Despacho
01/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 18:34

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. (ES021447 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 18:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008588-98.2021.4.02.5102

Dina Maria Lopes Feijo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5005377-80.2023.4.02.5103

Ana Paula Coelho da Silva Beiral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5017744-54.2023.4.02.5001

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Estado do Parana

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5009294-53.2023.4.02.5121

Joacyr de Souza Julio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5003752-11.2023.4.02.5006

Rosemary Nogueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:09

Exibir Processo