TRF2 - 5017532-24.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSENY CANTARINO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*98-14

Advogados

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB: 221803/RJ

CPF *11.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 10:01

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/02/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 21:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131887-92.2024.4.02.9666/TRF (ROSENY CANTARINO DE OLIVEIRA)

  • 31/01/2025 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51318879220244029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-86 processada no TRF2 com o no. 51318879220244029666/TRF (ROSENY CANTARINO DE OLIVEIRA)

  • 20/12/2024 12:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-86

  • 22/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2024 11:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-86

  • 03/10/2024 11:06

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

  • 27/08/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2024 16:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/07/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/06/2024 08:11

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/06/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 07:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE11

  • 20/06/2024 07:57

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 15:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017532-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ROSENY CANTARINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/05/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 24/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 15:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSENY CANTARINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/05/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA

  • 17/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 14:01

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/03/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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