TRF2 - 5014417-80.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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07/08/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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06/08/2025 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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16/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50144178020194025118/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859)ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 71 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/06/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:31)
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11/06/2025 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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11/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a </b> <b>06/06/2025 12:59</b>
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21/05/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025<br>
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21/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
16/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20
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13/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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27/04/2025 10:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
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15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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09/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/01/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/01/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 17:25
Recurso Extraordinário não admitido
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07/01/2025 00:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
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19/12/2024 20:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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16/12/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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29/11/2024 15:52
Despacho
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03/10/2024 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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01/10/2024 17:16
Juntada de Petição
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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05/08/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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03/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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01/07/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 20:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.
Em auxílio, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5014417-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: BARBARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA (OAB RJ202859) ADVOGADO(A): ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ197479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JEFFERSON HENRIQUE COUTINHO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELADO: THAINA CRISTINA CORREA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CLAUDIA REGINA CORREA TOME (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
27/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
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27/05/2024 09:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 08:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
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10/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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