24/03/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/02/2025 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/01/2025 13:45

Determinada a intimação
15/01/2025 11:29

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/01/2025 20:55

Juntada de Petição
10/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Despacho
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição
26/07/2024 13:20

Juntada de Petição
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5011873-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
10/07/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 39
25/06/2024 14:35

Retirado de pauta
20/06/2024 18:08

Juntada de Petição
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011873-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 174
05/04/2024 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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