TRF2 - 5065740-39.2023.4.02.5101

11/09/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 10/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 539864/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

16/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 539864/2025 -

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539864/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 539864/2025

12/06/2025 16:06

Protocolizada Petição 539864/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464334/2025

23/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 464334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1141185/2024 - AgInt

21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141185 - AgInt no REsp 2178638 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido, em juízo de retratação, por força do agravo interno interposto - Petição Nº 2024/01141185 - AgInt no REsp 2178638

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1141185/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2024 Petição Nº 1141185/2024 -

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141185/2024. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1141185/2024

26/12/2024 15:59

Protocolizada Petição 1141185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2024

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111565/2024

13/12/2024 14:13

Protocolizada Petição 1111565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido ou denegada

04/11/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO