10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:36

Determinada a intimação
29/07/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071145-56.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WOLTAIRE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
11/07/2025 18:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 00:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:24

Determinada a intimação
09/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071145-56.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WOLTAIRE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento a determinação do Excelso STF, determino a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102.
02/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:22

Determinada a intimação
30/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:57

Determinada a intimação
15/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50711455620234025101/TRF2
27/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 19:26

Determinada a intimação
01/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 21:51

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 23:09

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:39

Juntada de Petição
27/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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