TRF2 - 5007176-41.2022.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA

CPF *34.***.*90-42

Advogados

ADRIANA VALE DOS PRAZERES

OAB: 210103/RJ

CPF *98.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

  • 16/07/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007176-41.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VALE DOS PRAZERES (OAB RJ210103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CATIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/05/2024 21:35

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 264

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/05/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/04/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/03/2024 12:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/08/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2023 18:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:03

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 13:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/07/2023 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 04:42

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA <br/> Data: 18/08/2023 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIV

  • 10/07/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 00:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 00:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/06/2023 13:01

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 35

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/05/2023 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2023 20:07:45)

  • 19/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/05/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA <br/> Data: 06/06/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Per

  • 18/05/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 20:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/05/2023 14:55

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA <br/> Data: 29/05/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445, Campo Grande <br/> Perito: CATIA PENNER DE MAGALHAES OLIV

  • 08/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24

  • 28/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 19:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2023 19:25:54)

  • 27/04/2023 19:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 18:50

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DE AZEVEDO PENAVILA <br/> Data: 19/06/2023 às 08:00. <br/> Local: Consultório - Drª Camila Pinheiro - Otorrino - Av. das Américas, nº 3.200, sala 133, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

  • 13/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 19:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/08/2022 10:37

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)

  • 17/08/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003504-45.2023.4.02.5103

Ione Severiano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5013843-17.2021.4.02.0000

Alonso Aureliano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5027983-74.2024.4.02.5101

Dormilia da Silva Velardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Maria Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5035758-19.2019.4.02.5101

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Jorge Jose Avena

Advogado: Eduardo Suzano Avena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5035758-19.2019.4.02.5101

Jorge Jose Avena

Lewe Intermediacao de Negocios Eireli

Advogado: Marcelo Sherman Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo