TRF2 - 5003504-45.2023.4.02.5103

26/03/2025 23:37

Baixa Definitiva

26/03/2025 13:32

Despacho

26/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM03

25/03/2025 17:12

Transitado em Julgado

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 13:23

Recebidos os autos - TNU

23/01/2025 22:02

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:47

Decisão interlocutória

07/11/2024 09:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024 09:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/08/2024 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 10:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

15/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

17/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 266

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido

02/11/2023 21:46

Conclusos para julgamento

12/09/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2023 14:25

Decisão interlocutória

22/06/2023 18:05

Juntado(a)

22/06/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 02:14

Distribuído por sorteio